O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), elemento essencial para a formalização de empresas no Brasil, passará por uma mudança significativa a partir de julho de 2026. A Receita Federal anunciou recentemente que a identificação CNPJ adotará um formato alfanumérico, incluindo letras e números na constituição do registro.
Vale ressaltar que essa mudança não afetará empresas atualmente em operação, sendo aplicada apenas àqueles que se inscreverem no CNPJ em data posterior a julho de 2026. Isso significa que os números atuais, bem como os dígitos verificadores, permanecerão os mesmos para as empresas já registradas.
A alteração tem o objetivo principal de garantir a disponibilidade de números de identificação, considerando a expansão constante do número de empresas no país. Adotar o sistema alfanumérico permitirá uma maior disponibilidade de combinações, assegurando que cada entidade tenha uma identificação única sem causar impacto social adverso ou interromper políticas públicas.
O novo CNPJ terá 14 posições em total, segundo a Receita. As oito primeiras, compostas por letras e números, representarão a raiz do novo número. As quatro posições seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Apenas as duas últimas posições, correspondentes aos dígitos verificadores, continuarão sendo exclusivamente numéricas.
Em relação aos dígitos verificadores, a conversão dos valores alfanuméricos será feita através do código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), que é amplamente utilizado na indústria de computação. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48, transformando, por exemplo, a letra A em 17, B em 18, C em 19, e assim sucessivamente.
Esta atualização previsível e consciente da estrutura do CNPJ é parte de uma estratégia abrangente para garantir a eficiência do sistema de registro das empresas e assegurar que novas empresas possam ser registradas sem a necessidade de reformas abruptas no futuro.
Esta mudança marca uma evolução notável na forma como as empresas são registradas no Brasil, e será interessante ver como o sistema alfanumérico será implementado e como contribuirá para a progressão das políticas públicas. Mantenha-se informado sobre esses desenvolvimentos futuros para garantir que a sua empresa esteja à frente das tendências e esteja preparada para navegar efetivamente nesse novo cenário.
