A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, instaurou um processo administrativo para investigar a empresa de energia Enel por sua gestão durante um recente apagão que atingiu a cidade de São Paulo, deixando mais de 3 milhões de pessoas sem energia elétrica na região metropolitana.
Esse processo foi aberto a partir das respostas fornecidas pela Enel após a Senacon notificar duas vezes a empresa nesta semana. Segundo a Senacon, a Enel não forneceu informações completas sobre o impacto causado pela falta de energia, os canais de atendimento disponíveis para os consumidores afetados e os planos de emergência para restauração do fornecimento elétrico.
O principal foco da Senacon, no curso deste processo administrativo, será a avaliação do sistema de comunicação e atendimento ao consumidor da Enel. Isso envolve observar como a empresa tratou os problemas decorrentes dos apagões e que medidas tomou para solucioná-los.
A Senacon também dará atenção especial ao impacto destas falhas sobre as operações do dia a dia dos consumidores afetados. Terá, portanto, que determinar em que medida a Enel foi eficaz em restaurar o fornecimento de energia após o apagão e fornecer suporte aos consumidores afetados durante o período de interrupção.
Além disso, a distribuidora terá que responder outros questionamentos da Senacon, como a elaboração de um plano de contingência, medidas de prevenção, a manutenção da rede e a poda de árvores, assim como possíveis falhas na prestação dos serviços.
Este processo administrativo surge num contexto em que os episódios de falta de energia têm se tornado um problema endêmico na região. São Paulo, a maior cidade do Brasil, tem enfrentado frequentes apagões, causando inúmeros transtornos aos consumidores e desencadeando questionamentos sobre a eficácia da Enel na sua gestão deste serviço público.
Em 11 de novembro, um forte temporal culminou em um apagão generalizado na região metropolitana, despertando a atenção para a necessidade urgente da implementação de medidas de proteção adequadas contra eventos climáticos extremos. No seu comunicado, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que tais eventos, por mais desafiadores que sejam, não justificam a falta de planejamento e a resposta ineficaz por parte das empresas concessionárias de serviços públicos, como a Enel.
Assim, a investigação em curso por parte da Senacon é um esforço para identificar e corrigir os problemas que permitiram a ocorrência desses apagões recorrentes e avaliar o desempenho da Enel durante essas crises. A análise dará às autoridades uma perspectiva mais clara sobre a eficácia e adequação dos planos de emergência e canais de comunicação com os consumidores da Enel, abrindo caminho para possíveis melhorias no futuro, de forma a evitar a recorrência de tais incidentes.
