A Agência Nacional de Telecomunicações, popularmente conhecida como Anatel, comunicou oficialmente nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink, empresa atuante na indústria de internet via satélite, bloqueou todos os 224.458 acessos à rede social X no país. A decisão atende a determinação do STF para suspender todo o acesso à referida rede.
A Starlink e a rede social X são propriedades do controverso empresário e bilionário tecnológico, Elon Musk. O bloqueio completo foi oficialmente instituído às 18h06 de quarta-feira (4), logo após a Starlink confirmar que a suspensão aconteceria somente após a autorização de liberação das contas da empresa.
Em sequência à essa confirmação, a empresa reverteu a decisão inicial e decidiu, imediatamente, cumprir a suspensão do acesso à rede X. Essa série de events ocorreu subsequentemente à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de bloquear as contas da Starlink no território brasileiro em um esforço para garantir o pagamento de multas acumuladas no valor de R$ 18 milhões. As multas foram impostas como sanção ao descumprimento de decisões relacionadas ao bloqueio de perfis de usuários comentados na rede social X em investigação pela Corte.
Em uma segunda decisão, o Ministro Moraes suspendeu a rede social X completamente no Brasil. Na sexta-feira (30), apenas meses depois dessa decisão, o ministro Cristiano Zanin negou um recurso da Starlink que buscava desbloquear as contas da empresa.
A Starlink é reconhecida por fornecer serviços de internet via satélite para áreas rurais em todo o país. A empresa também tem contratos estabelecidos com diversos órgãos públicos, incluindo as Forças Armadas e tribunais eleitorais. Portanto, a decisão de suspender toda a atividade na rede social X pode ter implicações profundas não somente para a Starlink e Musk, mas também para os muitos usuários e entidades que dependem de seus serviços.
