Análise Detalhada do Julgamento na Tragédia de Mariana: a Mineradora BHP Billiton Pode Ser Culpada?

No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que começou segunda-feira (21), busca-se determinar se a BHP Billiton, mineradora anglo-australiana, tem responsabilidade no desastre ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O Escritório Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil reclamantes, identificou erros cometidos pela empresa que levaram ao rompimento da barragem.

A tragédia trouxe consequências desastrosas, causando a morte de 19 pessoas, incluindo uma vítima que estava grávida no momento, e liberando 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos e lama no Rio Doce. As comunidades e empresas da região sofreram danos catastróficos e duradouros.

Segundo relatos, a BHP sabia que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de resíduos de mineração na barragem a cada ano desde 2009, quantidade essa muito acima da estipulada em contrato, que era de 109.324 toneladas por ano. Mesmo assim, a BHP orientou seus representantes a não suspender o contrato devido à alta dependência que tinham da Vale.

A defesa dos atingidos também argumenta que a BHP aprovou planos para elevar a altura da barragem para acomodar o crescente volume de resíduos despejados, mesmo sabendo que isso era inseguro e antieconômico para a Samarco. Diante disto, o escritório de defesa dos reclamantes afirma que logo em 2014, uma pessoa razoavelmente encarregada na posição da BHP já não teria continuado aprovando o aumento elevado da barragem.

Do seu lado, a BHP refuta as alegações acerca do nível de controle exercido sobre a Samarco, afirmando que a empresa sempre funcionou de maneira independente e que continua empenhada em colaborar com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação e compensação no Brasil. De acordo com a BHP, a Fundação Renova, criada em 2016, já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.

O julgamento prossegue, prometendo extender-se até 5 de março de 2025, com audiências iniciais e argumentos apresentados pelos advogados de ambas as partes. Estará a BHP Billiton realmente isenta de culpa na tragédia de Mariana? Essa é a pergunta que o julgamento espera responder e assim também trazer justiça às vítimas de tal desastre.

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