Diante das notícias recentes sobre a potencial ampliação do fluxo de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) buscou esclarecer a situação. A SAC insistiu que não houve qualquer decisão definitiva sobre o assunto e, caso fosse tomada, será acompanhada de um diálogo aberto e inclusivo envolvendo o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, outras autoridades estaduais, o setor aéreo e a sociedade civil.
Segundo a SAC, o atual foco é a fortificação do setor de aviação no estado do Rio de Janeiro. Estamos comprometidos a trabalhar incessantemente para incrementar o número de passageiros no estado. Não há qualquer orientação ou ordem da Secretaria Nacional de Aviação Civil para relaxar a capacidade do Aeroporto Santos Dumont, sustenta a secretaria.
A secretaria fez questão de ressaltar que, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), que supervisiona o processo relacionado à restrição operacional no Santos Dumont, o Ministério de Portos e Aeroportos está monitorando os impactos da política em questão constantemente. Nenhuma alteração será realizada sem uma análise aprofundada do cenário atual e futuro.
A proposta enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero pelo TCU foi puramente consultativa. A sugestão feita não implica de modo algum a autorização para mudança no número de passageiros permitidos no Aeroporto Santos Dumont, afirmou a SAC.
Existe uma proposta para que o Aeroporto Santos Dumont possa abrigar um fluxo de até dez milhões de passageiros por ano novamente, no entanto, considerando a posição da SAC, Anac e Infraero, essa proposta ainda está em fase de avaliação preliminar e discussões.
Paralelamente, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) manifestaram-se contra qualquer aumento no número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, visto que isso poderia comprometer a qualidade das operações e a viabilidade do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). Segundo essas entidades, a restrição atual que limita o número de passageiros em 6,5 milhões por ano, implementada em 2023, permitiu o equilíbrio entre os dois aeroportos, garantindo a segurança, conforto e eficiência.
De fato, um estudo realizado pela Firjan aponta que o funcionamento eficiente de ambos os aeroportos pode injetar até R$ 4,5 bilhões anualmente na economia fluminense. Partindo dessa premissa, é crucial manter o equilíbrio entre o fluxo de passageiros nos aeroportos Santos Dumont e Galeão para garantir a dinâmica econômica e o desenvolvimento sustentável da indústria de aviação do Rio de Janeiro. A SAC garante que está trabalhando em conjunto com todas as partes para garantir o melhor resultado.
