Ouvir música, fumar narguilé e fazer um corte de cabelo ao estilo ocidental são atos puníveis sob o sufocante governo do Talibã no Afeganistão, de acordo com um novo relatório da ONU.
A chamada polícia da moralidade do Talibã restringiu os direitos humanos – ato desproporcionalmente direcionado contra mulheres e meninas – criando um “clima de medo e intimidação”, disse o relatório da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA) publicado na terça-feira (9).
O Ministério da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício (MPVPV), estabelecido pelo Talibã quando assumiu o poder em 2021, é responsável por legislar e aplicar as interpretações estritas da lei islâmica pelo Talibã.
Essas interpretações incluem a proibição de atividades consideradas “não-islâmicas”, como exibir imagens de humanos e animais e celebrar o Dia dos Namorados. Além disso, o relatório afirmou que as instruções do Talibã são emitidas em vários formatos – muitas vezes apenas verbalmente – e são aplicadas de forma inconsistente e imprevisível.
Quando o Talibã voltou ao poder no Afeganistão em agosto de 2021 em uma tomada relâmpago após a retirada caótica das tropas lideradas pelos EUA após duas décadas de guerra, o grupo islâmico radical parecia ansioso para se distanciar de seu período anterior de governo na década de 1990, apresentando-se como mais moderado.
No entanto, o relatório encontrou muitas das mesmas regras daquela era sendo revividas, apesar da promessa anterior do Talibã de honrar os direitos das mulheres dentro das normas da “lei islâmica”.
Entre 15 de agosto de 2021 e 31 de março de 2024, a ONU documentou pelo menos 1.033 casos em que os oficiais do Talibã usaram violência para aplicar suas regras.
“O MPVPV tem um mandato amplo e vários métodos de aplicação têm sido usados, incluindo intimidação verbal, prisões e detenções, maus-tratos e açoites públicos”, disse o relatório, que foi compilado usando anúncios públicos e relatos documentados de violações dos direitos humanos.
As violações do Talibã contra mulheres e meninas são tão severas que um funcionário do alto escalão da ONU recentemente disse que elas poderiam equivaler a “crimes contra a humanidade”. O relatório detalha como o MPVPV está impondo regras sobre a forma como as mulheres se vestem e acessam espaços públicos.
O Talibã fechou arbitrariamente negócios de mulheres, tornou ilegal a participação de mulheres em filmes, fechou salões de beleza femininos e restringiu o acesso ao controle de natalidade, disse o relatório da ONU.
As mulheres no Afeganistão não podem acessar parques, academias e banheiros públicos – às vezes a única maneira de obter água quente no inverno – e devem estar acompanhadas por um guardião masculino (um mahram) ao viajar mais de 78 quilômetros de distância de suas casas, de acordo com o relatório.
Embora as mulheres devam usar hijab, os homens também devem seguir regras sobre o comprimento da barba e penteados.
Em dezembro de 2023, a polícia da moralidade fechou 20 barbearias por uma noite depois que barbeiros supostamente rasparam e apararam barbas, e fizeram cortes de cabelo ao estilo ocidental, disse o relatório. O Talibã negou alegações de que dois barbeiros foram detidos por duas noites. O relatório afirmou que eles só foram liberados após prometerem não fazer mais esses cortes de cabelo.
ONU diz que Talibã é legalmente obrigado a proteger os direitos humanos
O Afeganistão é signatário de sete instrumentos internacionais de direitos humanos e, como resultado, é legalmente obrigado a proteger e promover os direitos humanos de seus cidadãos, apontou o relatório da ONU.
Essas regras violam uma série de direitos humanos, desde o direito ao trabalho e à obtenção de um meio de vida, até os direitos à liberdade de movimento e expressão, e aos direitos sexuais e reprodutivos, acrescentou o relatório.
Em nota, o Talibã chamou a crítica da ONU de “infundada” e disse que os autores do relatório estavam “tentando avaliar o Afeganistão a partir de uma perspectiva ocidental, o que é incorreto”.
“O Afeganistão deve ser avaliado como uma sociedade muçulmana, onde a grande maioria da população é muçulmana e fez sacrifícios significativos para o estabelecimento de um sistema de Sharia”, dizia a nota.
No entanto, relatos do Afeganistão sugerem que o controle repressivo do Talibã sobre as mulheres levou a um aumento acentuado nas tentativas de suicídio.
A CNN entrevistou uma menina de 16 anos que bebeu ácido de bateria para encerrar sua vida sob o controle do Talibã, dizendo que estava “tomada pelo desespero” após passar meses em casa devido à proibição de meninas frequentar o ensino secundário.
Entre a lista de proibições do Talibã, de acordo com o relatório, está a exibição pública de imagens humanas e de animais, que considera “não-islâmicas”. Esta lei resultou na remoção de placas publicitárias e na cobertura de manequins de lojas, disse o relatório.
A ONU relatou alguns casos em que ONGs foram orientadas a remover imagens humanas de materiais destinados a alertar crianças ou outras pessoas com alfabetização limitada sobre o risco de artilharia não detonada e outros problemas de saúde pública. A mídia é fortemente restrita e os residentes vivem em um estado de vigilância, acrescentou o relatório.
“O direito à privacidade das pessoas é violado por meio de revistas por itens proibidos em seus telefones ou carros, tendo sua presença em mesquitas registrada ou sendo obrigadas a mostrar prova de relacionamento familiar em lugares públicos”.
O Talibã se reuniu com funcionários do alto escalão da ONU e enviados globais no Catar em junho, em uma conferência de dois dias que excluiu mulheres afegãs, provocando indignação de grupos de direitos humanos.
Em uma entrevista coletiva após a reunião, Rosemary DiCarlo, subsecretária-geral da ONU para assuntos políticos e de construção da paz, chamou as discussões de “francas” e “úteis” e disse que “as preocupações e opiniões das mulheres afegãs e da sociedade civil foram centrais”.
Essa foi a terceira reunião da ONU sobre o Afeganistão em Doha, mas a primeira que o Talibã participou.
