O Ministério das Mulheres, através de uma nota emitida nesta sexta-feira (6), classifica como graves as acusações de assédio sexual feitas contra Silvio Almeida, o atual Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. As denúncias partiram da organização de apoio a vítimas de violência sexual, Me Too.
O documento notório expressa solidariedade com todas as mulheres que enfrentam e denunciam casos de assédio e violência sexual, afirmando que tais comportamentos são intoleráveis. Em linha com isso, o Ministério das Mulheres ressalta que todas as denúncias de tal natureza devem ser devidamente investigadas.
De acordo com a nota, o praticar de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é absolutamente inaceitável e contrário aos princípios da Administração Pública Federal e da democracia. As denúncias devem ser investigadas prontamente, de forma rigorosa e com uma perspectiva de gênero, ouvindo e considerando as palavras das vítimas, e responsabilizando os agressores.
O Brasil é signatário de diversos acordos internacionais que garantem os direitos das mulheres e estabelecem compromissos nacionais para a eliminação da discriminação e da violência de gênero. A nota afirma que a proteção aos denunciantes e os mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento são ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
As denúncias contra o ministro foram divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles e confirmadas pela Me Too. Sem revelar detalhes, a Me Too afirmou que atendeu mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida. Entretanto, a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das supostas vítimas, ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Por sua vez, o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania negou as acusações, referindo-se a elas como mentiras e ilações absurdas com a intenção de prejudicá-lo. Além disso, o ministro foi solicitado a fornecer esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. O governo federal reconheceu a gravidade das denúncias e confirmou que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade necessários em situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres.