Ação Judicial Contra Mineradoras por Tragédia em Mariana: Erros Apontados por Defesa e Impactos Duradouros

Em uma ação judicial intensa que reabre feridas da tragédia ambiental e social em Mariana, Minas Gerais, a defesa dos atingidos apontou erros associados às mineradoras, especificamente à BHP Billiton. O rompimento da barragem em 2015 resultou em 19 mortes e um impacto devastador no ecossistema da região, ao liberar 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos tóxicos no Rio Doce.

O julgamento, que ocorre na Justiça britânica, começou na segunda-feira e está previsto para continuar até março de 2025. No primeiro dia, o escritório Pogust Goodhead, representando cerca de 620 mil reclamantes, dedicou-se a expor os supostos erros cometidos pelas mineradoras que culminaram no acidente.

A barragem de Mariana pertencia à Samarco, uma joint venture entre a BHP Billiton e a brasileira Vale. De acordo com o escritório Pogust Goodhead, o Conselho de Administração da Samarco estava saturado de representantes dessas empresas, não possuindo qualquer membro independente em sua diretoria executiva.

Os advogados alegaram que, graças à forte representação dessas empresas no conselho, qualquer decisão só poderia ser tomada com o acordo conjunto dos seus representantes. Isso está sob o foco no julgamento atual, já que mostra a influência direta que a BHP e a Vale exerciam sobre a Samarco.

A defesa alerta que as empresas-titulares estavam cientes de que Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de resíduos na barragem anualmente desde 2009. Este volume ultrapassava em muito o acordado no contrato, mas a suspensão deste foi ignorada pela BHP, alegadamente devido à sua alta dependência da Vale.

Para acomodar o crescente volume de rejeitos, o procedimento aprovado pela BHP foi elevar a altura da barragem primeiro para 920 metros e depois para 940 metros. A defesa criticou essa decisão, ressaltando que uma pessoa razoável na posição da BHP não teria aprovado tal aumento, considerando a fragilidade da barragem.

A BHP, por sua vez, refutou as alegações sobre seu controle sobre a Samarco e reafirmou seu empenho no processo de reparação e compensação em andamento, juntamente com a Samarco e a Vale. Esta saga legal longa e complexa ressalta a necessidade urgente de responsabilizar as empresas pela sua ingenência, enquanto os residentes de Mariana esperam por justiça após a devastação inimaginável causada pelo desastre.

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