Um novo horizonte de recuperação para o estado do Rio Grande do Sul brilha através de um acordo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) e o Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). A colaboração estratégica visa destinar recursos retirados de multas trabalhistas para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do estado gaúcho (FRBL).
O acordo, firmado no início da semana, foca no mapeamento de ações promovidas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) para identificar e cobrir os saldos de multas decorrentes de irregularidades trabalhistas. Tais recursos retirados da penalidade serão, em seguida, redirecionados em um período de seis meses para o FRBL, destinados ao reparo dos danos das económicos e sociais causados pelas inundações no estado.
Em uma iniciativa transparente, o MPT-SP, sob a liderança da procuradora-chefe Vera Lucia Santos, compartilhou com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) os dados das ações civis públicas iniciadas no TRT-2, que já foram condenadas por danos morais ou coletivos e aguardam execução de multas. Com este acordo, o TRT-2 agendará audiências de conciliação entre as partes envolvidas, fomentando acordos que permitam a reversão da multa em benefício do FRBL.
Este notável esforço conjunto ilustra a importância da resolução de conflitos e da justiça social, refletido nas palavras da presidente do TRT-2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira. Ela sublinhou que o acordo não só acelera a solução das demandas, mas também incentiva os juízes a convocar audiências de conciliação para resolução rápida e eficaz das disputas, possibilitando o repasse sistemático das multas para o FRBL.
Vale destacar que esta não é a primeira vez que esforços são direcionados para o FRBL – até o momento, os departamentos do MPT em todo o Brasil já destinaram impressionantes R$ 59 milhões ao fundo. Isto demonstra um compromisso contínuo com a recuperação de estados prejudicados, dando esperança ao RS e a tantos outros em situações semelhantes.
