Há quatro anos, Abel Menezes tenta resolver um erro inusitado que mudou o curso da sua vida. Solteiro, ele descobriu que, legalmente, está casado — e com a própria cunhada.
A surpresa veio quando Abel tentou emitir a segunda via da certidão de nascimento em um cartório na Bahia. “Falaram que eu tinha uma cônjuge. Eu disse que nunca fui casado. Foi aí que começou toda a peregrinação”, conta Abel.
No sistema oficial consta um casamento dele com Fábia Almeida, governanta que é na verdade casada desde 14 de novembro de 2012 com seu irmão, Acel Menezes. A certidão de casamento correta do casal existe e foi emitida na época. Acredita-se que o erro tenha ocorrido durante o registro do casamento no cartório, confundindo o nome do noivo.
“A gente foi registrado no mesmo cartório. Eu, Acel, nasci em 15 de agosto de 1986, e Abel nasceu em 16 de agosto de 1985. Os nomes são parecidos, pode ter sido isso”, explica Acel.
A confusão gerou constrangimentos. “As pessoas fazem piadas pesadas. Diziam: ‘olha a mulher casada com os dois irmãos’ ou chamavam de ‘Dona Flor e Seus Dois Maridos’. A gente levava na esportiva para não arrumar confusão, mas incomoda”, afirma.
Atualmente, Acel e Fábia moram na Região Metropolitana de Salvador e precisam viajar cerca de 170 km até Serrinha, onde foi registrado o casamento. Já Abel vive em Juazeiro, a cerca de 380 km da cidade.
Desde 2021, a família diz ter feito mais de 50 visitas ao fórum e ao cartório de Serrinha, enfrentando muita burocracia. “Pedíamos para parentes irem ao cartório, mas exigiam a nossa presença. Quando íamos, a juíza, que atende três comarcas, não podia nos receber. Em outras vezes, diziam que só a juíza titular poderia encontrar uma saída. E também ficávamos sendo empurrados entre cartório e Justiça”, relata Acel.
Diante da dificuldade, os irmãos decidiram recorrer à Justiça. “Há dois meses procurei um advogado, porque não consigo emitir minha certidão de nascimento nem tirar outro RG. Isso está atrapalhando meu crescimento profissional, porque preciso da documentação correta para ter acesso ao certificado de um curso profissionalizante. Me sinto prejudicado financeiramente e emocionalmente”, desabafa Abel.
Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afirmou que a unidade competente já adotou as providências necessárias para sanear o problema.
