Na recente Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16) realizada em Cali, Colômbia, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que os povos tradicionais devem ser remunerados por protegerem a nossa biodiversidade. Ela argumentou que a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) deve permitir que esses povos tenham acesso a recursos que reconheçam e remunerem o crucial papel que desempenham na proteção de nosso patrimônio genético e na preservação dos ecossistemas.
A ministra ressaltou que os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os coletivos de povos afrodescendentes são os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas. Eles, de acordo com Marina, merecem uma participação mais significativa na Convenção, especialmente nas decisões concernentes ao reconhecimento e à repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes do uso do patrimônio genético.
A proposta da ministra vem em um momento oportuno, enquanto se discute a atualização da CDB, em um cenário onde 38% das espécies de árvores do mundo, representando mais de 16,4 mil, estão sob risco de extinção decorrente da extração de madeira e do desmatamento para agricultura, mineração, construção de estradas e outras atividades, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN).
Marina Silva propõe que seja criado um Fundo DSI (Digital Sequence Information), cuja intenção é proteger o patrimônio genético e remunerar os povos da floresta. Este fundo poderia garantir um terço dos recursos para os povos indígenas, e também se discute sobre a inserção da nomenclatura dos coletivos de povos afrodescendentes nos termos da convenção, fato defendido pela Colômbia e apoiado pelo Brasil.
Complementando sua defesa a favor dos povos tradicionais, a ministra citou ainda o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF – Tropical Forest Finance Facility), iniciativa que visa gerar suporte financeiro constante aos países que preservam suas florestas. Até o momento, Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega já aderiram à iniciativa.
A proteção da biodiversidade está no âmago da agenda ambiental do Brasil e do mundo, e remunerar os povos tradicionais pela conservação da biodiversidade pode ser uma solução válida para continuar protegendo nosso patrimônio genético e promover a inclusão socioeconômica desses povos. As propostas feitas pela ministra Marina Silva na COP 16 são um passo importante nessa direção.
