Na sexta-feira do dia 25, um marco histórico foi estabelecido para a recuperação dos danos ocasionados pela Tragédia de Mariana. Oitenta anos após o incidente devastador, o governo federal e as empresas mineradoras envolvidas – Vale e BHP Billiton – chegaram a um acordo para o pagamento de uma indenização de R$132 bilhões. Esta última medida surge com o objetivo de reparar os significativos estragos ambientais e sociais que foram imputados pela ruptura da Barragem do Fundão em 2015.
O desastre de Mariana, que ocorreu em Minas Gerais, é considerado um dos eventos mais destrutivos da história da mineração, tendo um grande impacto não apenas na população local, mas em todo o ecossistema regional. Apesar do primeiro acordo de indenização ter sido assinado em 2016, estava claro que uma repactuação seria necessária tendo em vista a magnânima escala do desastre.
Dentro do total alocado para a indenização, R$100 bilhões serão destinados para iniciativas públicas diversas, financiadas ao longo de 20 anos pelas empresas mineradoras. Adicionalmente, serão destinados R$32 bilhões para custear o pagamento de indenizações individuais e ações de reparo sob a responsabilidade das empresas. As mineradoras também comunicaram que já pagaram R$38 bilhões em reparação socioambiental por meio da Fundação Renova, uma entidade concebida após o incidente para liderar os esforços de recuperação.
Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de se investir em ações preventivas para mitigar potenciais acidentes semelhantes. O presidente apelou para um acompanhamento cuidadoso do cumprimento das ações por parte das entidades públicas envolvidas, de modo a assegurar uma reparação adequada para as vítimas.
No entanto, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representa as vítimas do desastre manifestou que o valor acordado é insuficiente para alcançar uma reparação integral dos direitos das vítimas e do meio ambiente. Entretanto, também reconheceu os avanços do acordo e instou à participação dos atingidos na implementação e supervisão das ações reparatórias.
A assinatura deste acordo inaugura uma nova fase no processo de recuperação e restauração da região afetada pelo desastre de Mariana. No entanto, ainda será um grande desafio garantir que esses recursos sejam efetivamente utilizados para aliviar os devastadores impactos deste evento sem precedentes.
