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Violência contra crianças e adolescentes no Brasil: uma análise aprofundada dos dados de 2023

Durante o ano de 2023, o Brasil registrou uma média chocante de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes por dia. Os adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos foram as vítimas mais comuns dessa violência assustadora. Aterrorizantemente, cerca de 80% dessas agressões ocorreram dentro de suas próprias casas, lugares onde deveriam se sentir seguros.

Esses dados foram apresentados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde e dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan). O Sinan, mantido pelo Ministério da Saúde, revela que casos de violência atingem todas as faixas etárias discutidas.

A SBP chama nossa atenção para o inquietante fenômeno da subnotificação. De acordo com a entidade, esses números representam apenas a ponta do iceberg. Num país tão vasto como o Brasil, com muitas áreas remotas e carentes de recursos, muitas agressões contra crianças e adolescentes passam despercebidas ou não são relatadas. Essa subnotificação é especialmente evidente na Região Norte, onde o número de notificações é consideravelmente menor.

Ao olharmos para a distribuição geográfica dos casos, observamos que a Região Sudeste concentra a maioria desses casos. Contudo, todas as outras regiões, incluindo Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, também apresentaram números classificados como expressivos pela SBP.

A SBP lembra que a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é obrigatória no Brasil. São necessárias ações para estender efetivamente essa prática a todas as partes do país e garantir o cumprimento dessas obrigações, sobretudo em áreas com acesso limitado aos serviços de saúde e com ausência de mecanismos eficazes de denúncia.

É crucial que os profissionais de saúde estejam alerta e sensíveis aos possíveis sinais de agressão contra crianças, incluindo lesões inexplicáveis ou consistentes com traumas intencionais. Embora o diagnóstico de violência e a notificação do mesmo não constituam uma denúncia formal contra os agressores, ambos são passos importantes no processo de proteção da criança ou adolescente em situação de risco.

Para combater essa situação alarmante, a SBP anunciou que lançará uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. A campanha, que foi discutida no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, visa fortalecer as ações de prevenção e identificação precoce de sinais de agressão.

Com uma média diária de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes, é apropriado que nos perguntemos: que medidas práticas estão sendo tomadas? Quais sistemas de apoio existem para esses jovens? Como podemos, como sociedade, agir para prevenir tal violência e proteger esses jovens em situação de risco? Precisamos urgentemente dessas respostas para enfrentar esta realidade assustadora e dolorosa.

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