O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter definitivamente a decisão que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem proíbe Bolsonaro de entrar em contato com quaisquer investigados e persiste durante as investigações atuais relacionadas com uma suspeita de tentativa de golpe de estado e venda irregular de joias.
A decisão foi inicialmente emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e agora foi confirmada pela Primeira Turma do STF. Moraes justificou a manutenção das restrições argumentando que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em andamento, sem motivos para rever a decisão que impede Bolsonaro de sair do país.
Além da retenção do passaporte, Moraes também negou o acesso de Bolsonaro à delação de Mauro Cid, seu ex-auxiliar de ordens. A decisão contou com a aprovação unânime dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, bem como do próprio Moraes.
A deliberação ocorreu virtualmente, com os ministros inserindo seus votos no sistema eletrônico, sem uma deliberação presencial, e o julgamento foi encerrado na sexta-feira (18).
A retenção do passaporte de Bolsonaro e a impossibilidade de contato com investigados são medidas drásticas que apontam para a seriedade das alegações que estão sendo investigadas. O caso ilustra a importância do judiciário como uma instituição de freios e contrapesos, mesmo para as figuras de maior autoridade no país. A conclusão das investigações e as ações resultantes continuarão a ser tópicos de interesse significativo e a serem acompanhados de perto tanto pelo público quanto pelos observadores da política brasileira.
