Responsabilidade no desastre de Mariana: justiça britânica aponta falhas da BHP Billiton

O julgamento na justiça britânica que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, teve seu início nesta segunda-feira (21). Este processo abrange cerca de 620 mil reclamantes representados pelo escritório Pogust Goodhead (PG), o qual apresentou ao tribunal os erros que teriam sido cometidos pelas mineradoras, e que potencialmente levaram ao rompimento da barragem.

O desastre provocou a morte de 19 pessoas, além do feto de uma das sobreviventes, e resultou na liberação de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce. Este evento afetou negativamente as comunidades e empresas da região, causando um impacto duradouro.

No primeiro dia do julgamento, respondendo pelos reclamantes, Alain Choo Choy KC, afirmou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale. O PG aponta que a barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a anglo-australiana BHP e a brasileira Vale. Contudo, o Conselho da Samarco era composto apenas por representantes da BHP e da Vale, sem nenhum membro independente na diretoria executiva.

Alegações sugerem que a BHP sabia que a Vale estava depositando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009, três anos antes do rompimento. O escritório da PG registrou que apesar do contrato entre a Vale e a Samarco estipular que apenas 109.324 toneladas de rejeitos poderiam ser despejadas a cada ano, a primeira continuou a despejar os resíduos até o colapso da barragem. O PG afirmou que a BHP aprovou esse arranjo, mesmo sabendo que era inseguro e antieconômico para a Samarco.

Já em resposta a essas alegações, a BHP argumentou que refuta qualquer ideia de ter controle total em relação à Samarco e que sempre a considerou como uma empresa independente. A BHP reafirmou o seu compromisso em continuar trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil, trabalhando também junto às autoridades brasileiras em busca de soluções justas e abrangentes, visando mantêr os recursos tributados no Brasil para os atingidos.

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