Iniciando-se na segunda-feira o julgamento britânico sobre a mineradora anglo-australiana BHP Billiton e sua responsabilidade na trágica ruptura da barragem em Mariana, Minas Gerais, em 2015. A defesa dos atingidos aponta para uma série de erros por parte das mineradoras, numa tentativa de esclarecer as circunstâncias que levaram ao trágico acontecimento.
Nesse primeiro dia de julgamento, o escritório Pogust Goodhead, representando cerca de 620 mil requerentes, enumerou os respectivos equívocos. O rompimento liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce, causando a morte de 19 pessoas, além do feto de uma sobrevivente, e gerando efeitos calamitosos e duradouros nas comunidades e empresas da região.
Tomando como base relatos divulgados à imprensa, a juíza O’Farrell foi informada de que a barragem pertencia à Samarco, uma joint venture entre a BHP Billiton e a brasileira Vale. Segundo o Pogust Goodhead, o Conselho de Administração da Samarco era composto de representantes de ambas as empresas, sem qualquer presença de membros independentes em sua diretoria executiva.
Além disso, apurou-se que a BHP tinha conhecimento, pelo menos três anos antes do rompimento da barragem, de que a Vale estava despejando 1,3 milhões de toneladas de rejeitos de mineração na barragem além do contrato estipulado com a Samarco, que permitia apenas 109.324 toneladas de rejeitos por ano. A BHP teria, ainda, orientado seus representantes a não suspender o contrato com a Vale, devido à sua alta dependência.
O escritório de defesa dos atingidos, ainda, alega que a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, para comportar o volume crescente de rejeitos despejados. Este ato foi considerado irresponsável e questionam a segurança desta prática perante o estado frágil da barragem.
Contudo, em uma nota oficial, a BHP refuta as alegações emem relação ao controle da Samarco, afirmando que a mineradora operava de forma independente. A BHP segue trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale no processo contínuo de reparação e compensação no Brasil, reiterando que sempre se comprometeu com soluções abrangentes e justas para as vítimas do trágico incidente de Mariana.
Este julgamento, claramente, representa mais um capítulo na busca por justiça pelas vítimas da tragédia ambiental em Mariana, e promete ampla análise das decisões e ações das empresas envolvidas. Além disso, tem potencial significativo para determinar como futuras tragédias semelhantes podem ser prevenidas em instâncias de mineração em todo o mundo.
