A maré de Mariana: Vale propõe indenização histórica de R$170 bilhões pela tragédia da barragem

O desastre ambiental em Mariana foi sem dúvida um dos maiores traumas para o Brasil em 2015. Em uma aposta para amenizar as terríveis consequências deste evento, a mineradora Vale apresentou uma proposta de acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para atender demandas relativas ao desastre.

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, cedeu despejando rejeitos tóxicos e deixando 19 mortos. Sexta-feira passada (18), a Vale publicou um comunicado em que detalha a proposta do acordo, que visa o benefício de todas as partes envolvidas, principalmente as famílias e comunidades diretamente afetadas. A proposta reforça o compromisso da empresa em retificar os danos gerados pelo desastre natural.

A quantia de R$ 170 bilhões será dividida em várias parcelas. Conforme estabelecido no documento, R$ 38 bilhões já foram investidos em medidas de recuperação e compensação. Os próximos R$ 100 bilhões serão pagos ao longo de 20 anos para o governo federal e também para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios atingidos. Tal valor será destinado para financiar ações e programas compensatórios vinculados a políticas públicas. O restante do valor, os R$ 32 bilhões remanescentes, cobrirão obrigações assumidas pela Samarco, incluindo indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

O processo de mediação, acompanhado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, garante que a resolução seja transparente e legítima. A expectativa é de que a conclusão do acordo proporcione alternativas voluntárias para indenizações individuais e que sinalize uma solução definitiva para todas as disputas provenientes da tragédia.

A Vale também reiterou seu apoio à Samarco, detentora da barragem, na reparação dos danos causados pelo rompimento. Nota-se que, junto a este compromisso, os acionistas concordaram em financiar até 50% dos valores que a Samarco deixar de financiar como devedor principal.

Esse acerto, mesmo que grande em valor monetário, é apenas uma parte dos esforços necessários para sanar o dano causado à região de Mariana e ao meio ambiente. Acima de tudo, o acordo visa restaurar, na medida do possível, a dignidade e a quitação do impagável preço humanitário da tragédia que se abateu sobre a região em 2015. As negociações ainda estão em curso e aguarda-se a celebração dos termos e condições finais do acordo. A implementação da proposta, contudo, é somente o começo de uma incessante jornada rumo à recuperação total.

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