A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou um processo administrativo contra a Enel, a principal fornecedora de energia na cidade de São Paulo. O objetivo é investigar as alegações e evidências apresentadas pela própria companhia sobre os recentes apagões que afetaram a região metropolitana da cidade, deixando mais de 3 milhões de pessoas sem eletricidade.
O foco do processo se concentra na eficácia dos canais de comunicação da empresa e também na qualidade de atendimento aos consumidores afetados pelos apagões. A ação foi realizada com base nas respostas da Enel às notificações enviadas pela Senacon.
Apesar da empresa ter respondido parcialmente às solicitações de informações sobre o impacto das interrupções no fornecimento de energia e sobre os planos emergenciais para restabelecimento da eletricidade, a Senacon indicou que ainda existem vários questionamentos pendentes. Neste sentido, o órgão do Ministério da Justiça concedeu um prazo de cinco dias adicionais para a Enel fornecer respostas mais detalhadas.
Outra questão central na investigação serão as medidas preventivas da distribuidora de energia. A Senacon planeja analisar o plano de contingência da Enel, assim como a reparação oferecida aos clientes prejudicados pelos apagões. A análise incluirá ainda as questões de manutenção da rede e possíveis falhas na prestação de serviços.
Recentemente milhões de consumidores ficaram sem energia após um temporal com ventos intensos atingir a região metropolitana de São Paulo. Em relação a esse evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, comentou que ‘eventos climáticos extremos, embora desafiadores, não podem servir como justificativa para a falta de planejamento e resposta adequada das empresas concessionárias’.
O caso representa um marco na luta dos consumidores por serviços de qualidade e é oportuno lembrar da importância do trabalho de órgãos como a Senacon na defensa dos direitos do consumidor.
