A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo para escrutinar os acontecimentos e evidências apresentadas pela fornecedora de energia, Enel, em relação ao apagão que afetou a capital paulista. O principal objetivo do órgão do Ministério da Justiça é analisar a eficácia dos canais de comunicação da empresa para o atendimento aos consumidores impactados pelos apagões, que causaram a interrupção do fornecimento de energia elétrica para mais de 3 milhões de pessoas na região metropolitana da cidade.
O processo foi iniciado com base nas respostas encaminhadas pela Enel, após ser notificada duas vezes na semana passada pela Senacon. De acordo com detalhes fornecidos pelo órgão, as respostas da Enel foram parciais em relação às informações solicitadas sobre os efeitos da falta de energia em seus clientes, os canais de comunicação acessíveis e os planos de emergência para restabelecer o fornecimento de energia.
A Senacon, segundo informações do Ministério da Justiça, concedeu um período adicional de 5 dias para a Enel responder a algumas perguntas, como um diagnóstico detalhado dos eventos ocorridos e o impacto resultante em suas operações. A empresa havia solicitado um prazo adicional para responder.
O próximo passo na investigação será a avaliação das medidas preventivas adotadas pela distribuidora. O plano de contingência e a reparação aos consumidores afetados pelos apagões ocorridos em 2023 e na presente data, assim como a manutenção da rede, a poda de árvores e possíveis falhas na prestação do serviço estão entre as medidas a serem analisadas pela secretaria.
Em 11 de janeiro, milhões de consumidores ficaram sem eletricidade na área metropolitana de São Paulo devido a um temporal com rajadas de vento de até 107 quilômetros por hora. O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou em uma declaração que eventos climáticos extremos, apesar de serem um desafio, não podem ser utilizados como um pretexto para a falta de planejamento e respostas adequadas por parte das empresas concessionárias. A Senacon e o Ministério da Justiça estão, portanto, tomando todas as medidas necessárias para garantir a responsabilidade da Enel em meio a este incidente.
