A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), iniciou um processo administrativo para investigar as circunstâncias e as alegações feitas pela Enel sobre os recentes apagões registrados na cidade de São Paulo. Esta ação, de acordo com o órgão ligado ao Ministério da Justiça, tem como principal objetivo a avaliação da eficiência dos canais de atendimento ao consumidor usados pela Enel. Espcialmente no que diz respeito à comunicação com as vítimas dos apagões, que deixaram mais de três milhões de pessoas na região metropolitana da cidade sem energia elétrica.
O processo foi instaurado com base nas respostas que a Enel enviou à Senacon após receber duas notificações esta semana. De acordo com a Secretaria, as informações disponibilizadas pela Enel sobre o impacto da falta de energia em seus clientes, os canais de atendimento disponíveis e os planos de emergência para restabelecer o fornecimento de eletricidade foram parcialmente satisfatórias. Por isso, o Ministério da Justiça concede à Enel um prazo adicional de cinco dias para responder a algumas perguntas, incluindo um diagnóstico detalhado dos eventos e o impacto nas operações.
O processo contra a Enel irá avaliar com detalhes as medidas preventivas tomadas pela empresa de energia. A Senacon se concentrará no plano de contingência da Enel, na compensação aos consumidores prejudicados pelos apagões ocorridos em 2023 e neste ano, na manutenção da rede, poda de árvores e em possíveis falhas na prestação do serviço.
No dia 11, milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, após um temporal com ventos de até 107 quilômetros por hora. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, realçou que eventos climáticos extremos, embora desafiadores, não podem servir como justificativa para a falta de planejamento e resposta adequada por parte das empresas concessionárias. Tendo em vista esses eventos, a investigação atual da Senacon se apresenta essencial para assegurar que empresas concessionárias, como a Enel, estejam totalmente preparadas para atividades operacionais durante eventos climáticos extremos e que os consumidores sejam devidamente compensados no caso de interrupções no fornecimento de energia elétrica.
