Com uma decisão surpreendente a apenas cinco dias das eleições municipais, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), na figura do vice-presidente Ministro Luís Felipe Salomão, providencia um grande desfecho no caso da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) à vereança no Rio de Janeiro.
A defesa de Garotinho conseguiu que seu pedido fosse acatado pelo STJ, e a impugnação de sua candidatura, antes decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), foi suspensa. Assim, Anthony Garotinho está oficialmente habilitado para concorrer à vaga de vereador na cidade maravilhosa.
O caso ganha notoriedade não só pelo enredo político-jurídico envolvido, mas sobretudo devido à acusação de uma suposta participação de Garotinho, durante o governo de sua esposa, Rosinha Garotinho, em um esquema criminoso responsável pelo desvio de mais de R$ 234 milhões do setor de Saúde.
A candidatura de Garotinho tinha sido anteriormente indeferida em função da acusação de improbidade administrativa, que segundo a lei estabelece inelegibilidade por um período de oito anos, intervalo que compreende até o ano de 2026. O indeferimento, decretado pela Justiça eleitoral do Rio no último dia 9, foi resultado da ação ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral.
As complicações jurídicas que envolvem a candidatura de Anthony Garotinho remontam ainda a uma decisão anterior do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também reverteu outra sentença da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que impedia a candidatura do ex-governador às eleições municipais deste ano. Essa decisão, concedida em habeas corpus, visa anular as provas que embasaram a condenação por improbidade administrativa. A decisão tem caráter temporário e segue vigorando até o resultado final do julgamento.
Com essa nova reviravolta, o cenário político do Rio de Janeiro volta a ganhar destaque. Como resultado, a corrida eleitoral na cidade promete seguir sendo um dos principais assuntos políticos do país na reta final do pleito, dada a relevância da participação de Anthony Garotinho na disputa.
