A rede social X, atualmente comandada pelo magnata Elon Musk, sofreu uma penalidade severa pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. O Ministro Alexandre de Moraes determinou na última quarta-feira que a plataforma deverá cumprir o bloqueio decidido pela justiça do país imediatamente. A ordem exige que novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly, e Edgeuno sejam suspensos, juntamente com outros semelhantes, que foram instrumentalizados para driblar o bloqueio judicial da plataforma em territorio nacional. Caso as determinações sejam descumpridas, a rede social X e o Twitter serão penalizados com uma multa de R$ 5 milhões ao dia.
A manutenção da suspensão foi decidida após a Agência National de Telecomunicações (Anatel) reportar uma atualização no aplicativo da plataforma, indicando uma manobra para burlar a ordem de bloqueio. Num prazo de 24 horas, a Anatel deve informar ao STF as providências tomadas e as medidas implementadas para o cumprimento da decisão de bloqueio.
Moraes também solicitou que a Anatel adote imediatamente todas as medidas necessárias para manter a suspensão da operação da rede social X no Brasil, uma ordem que foi originalmente definida pela Primeira Turma da Corte.
Na sua decisão, Moraes intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, através de uma notificação pública, já que X cessou as operações no Brasil e não possui mais representação legal no país. Simultaneamente, a Starlink Brasilia, outra empresa de Elon Musk também foi intimada.
A Anatel, em nota, destaca a quebra do respeito à ordem judicial pela rede social X, e indica que recebeu apoio de prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar a estratégia usada para o desbloqueio da plataforma. O órgão regulador ainda fez referência a possíveis procedimentos a serem adotados para remediar a desobediência.
A plataforma X foi bloqueada no Brasil desde o fim de agosto, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu que a suspensão durará até que a rede social pague as multas devidas e indique um representante legal no país.
