Na manhã de segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a autorização para o emprego das Forças Armadas nas eleições de 2024. O objetivo central dessa decisão é assegurar a efetivação democrática do processo seletivo, garantindo a segurança na votação e apuração dos resultados.
Esse endosso de Lula foi sacramentado e publicado no Diário Oficial da União, marcando uma nova fase na organização e execução das eleições vindouras. No entanto, ainda precisa ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as localidades e o período precisos para o trabalho dos militares.
A Presença das forças armadas durante o processo eleitoral não é algo inédito e encontra-se respaldado tanto na Constituição Federal quanto no Código Eleitoral. A decisão foi solidificada através da assinatura conjunta de Lula, José Múcio Monteiro – ministro da Defesa, e Marcos Antonio Amaro dos Santos – ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
A implementação deste decreto será sentida diretamente nas eleições municipais, uma vez que essas regem a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, com a exceção do Distrito Federal. Para 2024, as datas de eleição já estão definidas, sendo o primeiro turno marcado para dia 6 de outubro e o segundo para dia 27 do mesmo mês. No caso dos municípios com população eleitoral superior a 200 mil habitantes, o segundo turno é indispensável para decidir a prefeitura, caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
De acordo com as estatísticas do TSE, o número total de eleitores ultrapassa 55,91 mil, distribuídos por 5.569 municípios em todo o território brasileiro. Comparado ao ano de 2020, esse número representa um aumento de aproximadamente 5% no eleitorado brasileiro, tornando a eleição de 2024 a maior de todos os tempos no país. Com relação aos candidatos, o tribunal já registrou até outubro, um total de 461.012 pedidos de registro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O cenário político se apresenta agitado e a presença das Forças Armadas parece ser uma medida de cautela para garantir a segurança e integridade do pleito.
