Ricardo Lewandowski, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, deu um passo importante na proteção e reconhecimento dos direitos indígenas no País. Nas últimas semanas, Lewandowski assinou portarias de demarcação de três terras indígenas, durante um encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso.
Os territórios juntos abrigam um total estimado de 1.250 indígenas, de seis diferentes etnias: Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku, além de povos isolados. As áreas demarcadas somadas alcançam mais de 1 milhão de hectares de terra.
Na terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados, localizada no município mato-grossense de Apiacás, o território é tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas Apiaká e Munduruku. Estima-se que esta área seja o lar de aproximadamente 250 indígenas. Uma peculiaridade da demarcação dessa terra é que ela se sobrepõe integralmente ao Parque Nacional do Juruena, uma unidade de conservação de proteção integral, considerada em regime de dupla proteção.
No estado do Pará, as terras indígenas Maró e Cobra Grande estão situadas no município de Santarém. A primeira, localizada na Gleba Nova Olinda I, é alvo frequente de crimes ambientais e ameaças a lideranças indígenas. Já a terra indígena Cobra Grande que é tradicionalmente ocupada pelos povos Tapajó, Jaraqui e Arapium, é reconhecida pela sua importância tanto para a preservação ambiental quanto a ocupação por populações tradicionais, abrigando cerca de 600 indígenas.
A decisão de demarcação dessas terras pertence ao presidente da República que, através de um decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades. No entanto, o avanço desse processo sob gestão de Lewandowski simboliza um importante passo na direção do respeito e proteção dos direitos indígenas no Brasil.
