Na segunda-feira, dia 2 de setembro, uma manifestação iniciada no coração da capital de São Paulo deu voz ao protesto de artistas insatisfeitos com a demora de mais de 400 dias para a liberação dos recursos provenientes dos editais da Lei Paulo Gustavo. Estes recursos, de acordo com os organizadores do protesto, deveriam ter sido entregues há muito tempo.
A concentração da manifestação começou às 11h em frente ao Theatro Municipal de São Paulo. Tendo como rota a prefeitura, o protesto culminou diante da Secretaria Municipal de Cultura. Mesmo após uma tentativa frustrada inicialmente, os manifestantes tiveram a oportunidade de serem ouvidos pela secretária Regina Célia da Silveira Santana, o chefe de gabinete, Rogério Custodio de Oliveira, e o coordenador da área responsável pela Lei Paulo Gustavo na cidade, Matheus Fernandes.
Um dos pontos-chave levantados durante a reunião foi a precariedade do departamento de cultura e a escassez de pessoal destinado a administrar os editais. O Chefe de gabinete, Rogério Custodio, assegurou aos manifestantes que o processo de pagamento das verbas começaria efetivamente na próxima segunda-feira (9). A proposta incluía a garantia de que em três dias, o dinheiro estará na conta.
Além disso, a classe artística demandou um incremento no valor do fundo inicialmente estipulado, de 10 milhões de reais. Outro item em pauta era a necessidade de se estabelecer um espaço onde os artistas pudessem participar mais ativamente nas decisões relacionadas à Lei Aldir Blanc – a qual provê auxílio financeiro ao setor cultural. A classe artistic também exige um sistema informatizado e aperfeiçoado para facilitar a submissão de documentos para os editais.
Durante o protesto, participantes entrevistados pela Agência Brasil destacaram a urgência contida na Lei Paulo Gustavo, concebida no cenário pandêmico do covid-19, no qual muitos artistas e demais profissionais foram impossibilitados de trabalhar. Muitos manifestantes apresentaram reclamações relacionadas à burocracia do processo de submissão de documentos aos editais e as várias vezes que tiveram de completar o processo devido à falta de informações corretas ou as diferentes interpretações dos funcionários do departamento.
Os artistas também protestaram contra a falta de transparência no processo de aprovação dos editais, relatando que muitos foram anunciados como aprovados inicialmente e, posteriormente, tiveram suas propostas rejeitadas. Eles expressaram a preocupação de que tais inconsistências possam causar a perda dos recursos prometidos. Relataram ainda que os atrasos recorrentes nos editais têm criado um ambiente de insegurança em suas interações com a secretaria.
Em uma nota à Agência Brasil, a secretaria afirmou que os editais da Cultura Viva e Espaços Culturais (vinculado à Lei Paulo Gustavo) e o Edital de Pontos e Pontões de Cultura (vinculado à Lei Aldir Blanc) estão cumprindo o prazo de execução que vai até 31 de dezembro de 2024 e, portanto, não há atraso nos pagamentos. Contudo, os artistas mantêm a oposição, alegando que a situação demanda ação imediata.
