A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) deu um passo à frente na tentativa de negociar o fim de quase quatro semanas de protestos e ocupações iniciados por estudantes. A insurgência centra-se na revogação de medidas que reduziram a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Como resposta, a universidade formulou uma proposta de medidas de transição até dezembro deste ano.
Desde o dia 26 de julho, os estudantes ocuparam locais estratégicos na universidade, incluindo a reitoria e o Pavilhão João Lyra Filho, principal edifício do campus Maracanã. As aulas foram suspensas desde 21 de agosto, afetando aproximadamente 35 mil alunos. A principal demanda dos estudantes é a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) nº 038/2024. Este ato restringiu o Auxílio Alimentação apenas para estudantes cujos cursos possuem campi sem restaurante universitário, e determinou que a Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social seria concedida somente a estudantes com uma renda bruta familiar, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo.
Essas novas diretrizes, segundo a UERJ, resultaram na exclusão de 1,2 mil estudantes dos programas de bolsas, beneficiando 9,5 mil estudantes. Para os estudantes, esses cortes podem prejudicar sua permanência na universidade e até mesmo a continuidade de seus estudos.
Em um esforço para atender aos anseios dos estudantes, a UERJ propôs medidas de transição para garantir a sobrevivência dos programas. Entre as proposta, os estudantes que perderam a Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social (BAVS) receberão R$ 400 mensais até dezembro de 2024. Além disso, a universidade propõe a expansão da gratuidade no Restaurante Universitário para alunos que se enquadrem nos novos critérios do BAVS até dezembro. A universidade também sugeriu a formação de um grupo de trabalho para revisar casos de estudantes que não foram contemplados com a bolsa permanência devido à documentação incompleta ou que não cumprem as condições atuais.
No momento, as propostas estão sendo avaliadas pelos estudantes. Alguns diretórios e centros acadêmicos convocaram reuniões para discutir as medidas propostas. Como em qualquer situação de negociação, espera-se um meio termo benéfico para ambas as partes. No entanto, o resultado dessas discussões pode ter efeitos significativos não só na UERJ, mas também em outras instituições de ensino por todo o país, que enfrentam desafios semelhantes.
