Conforme dados divulgados pela Receita Federal no dia 22, a arrecadação da União com impostos e outras receitas bateu novo recorde para o mês de julho deste ano, alcançando a impressionante marca de R$ 231,04 bilhões. Este valor representa um aumento real de 9,55%, ou seja, descontos feitos devido a inflação, em valores ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com o mesmo período no ano passado.
É interessante apontar que tal desempenho não foi exclusivamente mensal, mas também observado para o acumulado de janeiro a julho. Ao longo deste período, a arrecadação atingiu a cifra de R$ 1,53 trilhão, um incremento, pela mesma medida de ajuste, de 9,15%. Os números detalhados podem ser encontrados no site oficial da Receita Federal.
Observando as receitas que estão sob administração direta do órgão, o valor arrecadado no último mês chegou a R$ 214,79 bilhões, um acréscimo real de 9,85%. Já o acumulado do ano demonstrou um total de R$ 1,45 trilhão, uma alta real de 9,07%.
Diversos fatores contribuíram para o resultado exitoso. Dentre eles, destacam-se as variáveis macroeconômicas, como o comportamento da atividade produtiva, a tributação dos fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior. Além disso, verificou-se o efeito do retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.
Ressalta-se também a influência da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. Apesar de algumas negativas como a perda de arrecadação no acumulado do ano devido às enchentes, a prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos colaborou para o aumento da arrecadação em julho.
Sobre receitas atípicas, a Receita Federal estima uma perda de arrecadação de R$ 7,3 bilhões devido à postergação de tributos federais em atendimento aos decretos de calamidade pública emitidos pelo Rio Grande do Sul.
A arrecadação extra de julho chegou a R$ 270 milhões, provenientes do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos. Quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, esse valor representa um incremento, já que em julho de 2023 não havia ocorrido.
Para o acumulado do ano, a arrecadação extra alcançou R$ 13 bilhões, fruto da lei que altera o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimento fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores, promulgada no final de 2023.
O recorde na arrecadação federal reafirma a recuperação econômica do país, sendo um indicativo da efetivação da política fiscal, o crescimento das vendas de bens e serviços e a atividade produtiva, juntamente com a ação eficaz das instituições reguladoras no combate à evasão fiscal e o melhor desempenho da economia como um todo.
