Numa demonstração inédita e simbólica de união entre os Três Poderes da República brasileira – Executivo, Legislativo e Judiciário – foi assinado o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica. Este acordo, inaugurado em Brasília, representa um esforço conjunto para combater as mudanças climáticas e dar sustentação a uma agenda comum de proteção ambiental. Este pacto não se limita a uma resposta política à atual crise climática, mas define uma agenda que visa transformar os paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do Brasil.
A assinatura, presenciada nas dependências da capital federal entre outras notáveis figuras pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou uma decisão compartilhada de enfrentamento dos impactos climáticos no Brasil.
No coração do pacto, encontra-se a determinação entrelaçada de promover o desenvolvimento sustentável, fortalecer a resiliência do Brasil a eventos climáticos extremos, proteger o direito das crianças e futuras gerações a um ambiente seguro, e buscar uma justiça social, ambiental e climática equitativa.
O acordo não só representa a vontade coletiva de enfrentar a crise climática com a urgência e a profundidade que ela exige, mas também celebra a força e maturidade da democracia brasileira. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, destacou positivamente que as instituições estão superando visões negacionistas a respeito da crise climática.
As trinta e seis medidas do pacto estão discriminadas em três pilares: regulação territorial e fundiária; transição para energias limpas e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Medidas incluem ações desde ampliar o financiamento e reduzir o custo do crédito para setores sustentáveis até a adoção de práticas que reduzam os impactos de suas atividades no meio ambiente.
Em declarações concordantes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizaram a visão estratégica e a necessidade de uma resposta eficaz aos graves e urgentes problemas que a humanidade enfrenta. Assim, o Brasil, sob a égide de seus três poderes, assume um compromisso renovado com a sustentabilidade e a transformação ecológica para garantir um planeta habitável para as gerações futuras.
