Segundo um relatório recente emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), as eleições municipais de 2022 estão registrando um número alarmante de denúncias de assédio eleitoral, chegando a 319 até agora. Este número é quatro vezes superior ao total registrado no primeiro turno das eleições gerais de 2022, que teve um total de 68 casos relatados. Apesar do aumento substantivo, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, expressou ceticismo quanto a possibilidade de superar o total geral das últimas eleições, que chegou a 3.606 denúncias após o segundo turno.
O assédio eleitoral é identificado quando há prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo explicito de manipular ou influenciar os votos, o apoio ou a orientação política dos trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Conforme o procurador-geral, a alta nas denúncias não deve continuar no mesmo ritmo de aceleração para o segundo turno, creditando isso ao clima atual de menor polarização política. Em relação aos casos de 2022, o volume e a expressividade explícita e documentada dos assédios chamaram a atenção, com vídeos que eram considerados como ‘incrédulos’ pelo procurador-geral.
Os dados do MPT também revelam que das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não tiveram repetição da queixa. Além disso, há relatos de assédio em todos os estados exceto o Amapá, com Bahia, São Paulo, Paraíba, Goiás e Minas Gerais liderando a lista de denúncias de assédio, com 45, 40, 22, 20 e 19 casos registrados, respectivamente.
Vários exemplos desses casos de assédio foram compartilhados, incluindo um em que o proprietário de uma fábrica no interior do Rio Grande do Norte solicitou aos empregados que gravassem um vídeo afirmando que votariam em determinados candidatos, e outro em que um prefeito ameaçou encerrar contratos de funcionários que não manifestassem apoio à sua candidatura.
Apesar do aumento no número de denúncias e da atenção cada vez maior para o problema, é importante ressaltar que o assédio eleitoral é um crime, e que a lei oferece proteções aos trabalhadores assediados. Culminando em multas para as empresas que incentivem essa prática e também a possibilidade de retratação ou perda de crédito público para a empresa. O MPT ainda incentiva que denúncias sejam feitas por meio de seu site oficial. Assim, continua sua busca para garantir que todas as eleições sejam justas e livre de assédio.
