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Financiamentos garantidos contra queimadas e seca, afirma Ministro

O combate à seca e às queimadas que atingem quase todos os Estados brasileiros será assegurado por recursos financeiros adequados, conforme afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na quinta-feira da última semana. As despesas emergenciais para lidar com esses problemas ambientais foram liberadas do atual teto de gastos, liberando o governo federal para prestar assistência aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Foi destacado pelo Ministro que esses recursos são prioritariamente direcionados para a Amazônia e o Pantanal, e que virão outras medidas provisórias para beneficiar outras regiões. Ele enfatizou que esta não é a primeira e nem a última medida do gênero e que a necessidade na região da Amazônia por recursos financeiros e de orçamento para lidar com a seca e assistir às populações afetadas está sendo garantida pelo governo atual.

Durante a semana, o governo federal anunciou um crédito extraordinário de R$514 milhões para combater incêndios florestais, uma ação que recebeu autorização do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para ser realizada mesmo fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos.

Contudo, para obter acesso a esses recursos, é imprescindível que os governos estaduais e municipais aprovem planos de ação. O ministro Waldez Góes garantiu que a verba não faltou para o Rio Grande do Sul e não faltará para a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado. Ele afirmou que já foram aprovados vários planos para o Mato Grosso do Sul, e que outros estão em processo de aprovação para Goiás e Mato Grosso.

A atual é a pior seca vivenciada pelo Brasil em 75 anos, com a situação agravada pelas mudanças climáticas. Ministros federais se reuniram na tarde da quinta-feira para discutir a situação dessas regiões com os governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal. Esta reunião foi vista como um passo importante para a organização e coordenação entre os governos estadual e federal, e o diálogo com o Congresso brasileiro, responsável pela aprovação das medidas necessárias. Segundo Góes, muitas resoluções devem surgir desta reunião.

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