O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou recentemente a gratuidade de transporte público em todo o estado do Rio de Janeiro para os dias das eleições, visando a acessibilidade e a participação plena de toda a população no processo eleitoral. Esta medida, que inclui os primeiros e possíveis segundos turnos, distribuirá a gratuidade por todos os meios de transporte, sejam eles ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT.
Esta decisão faz parte de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sua implementação regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O principal objetivo é garantir a presença de todo o eleitorado no pleito, independentemente de suas condições econômicas ou localização momentânea.
Para a efetividade desta ação, os serviços deverão ser oferecidos com a mesma frequência que são disponibilizados nos dias úteis, para que a população possa se planejar e participar do pleito de forma tranquila e segura.
Todas as informações adicionais a respeito dos transportes a serem oferecidos e suas respectivas disponibilidades estão acessíveis na página oficial do TRE-RJ.
Importante ressaltar que a oferta de transporte por parte dos candidatos, partidos políticos ou federações partidárias para o eleitorado segue proibida, como uma medida preventiva de influência indevida nesse processo tão essencial para a democracia.
As eleições estão previstas para ocorrerem no dia 6 de outubro, sendo que, no caso de um segundo turno, este será realizado no dia 27 do mesmo mês. A gratuidade nos transportes públicos permitirá que as pessoas possam exercer seu direito de votar, reafirmando a importância do voto para a manutenção e fortalecimento da democracia.
