A transição energética responsável pela busca por minerais necessários para a implementação de projetos sustentáveis lançou luz sobre novos conflitos em áreas de exploração mineral. Um estudo conduzido pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ligado a universidades federais brasileiras como UFJF, UFF, e UFV, destaca a ocorrência de violações de direitos de pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais, sobretudo na região da Amazônia Legal.
O relatório, intitulado Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil, aponta que estes conflitos ocorreram entre 2020 e 2023 e foram impulsionados pela exploração dos chamados minerais críticos. Estes, embora de disponibilidade limitada, são considerados essenciais para a fabricação de equipamentos ligados à transição energética, como peças e componentes para usinas eólicas, painéis solares e baterias.
O estudo também revela que o avanço da exploração mineral no país foi de 9,3% entre 2013 e 2022. Entretanto, ao se considerar apenas os minerais críticos, esse aumento dispara para 39%, o que ajuda a ilustrar o cenário de conflitos. Nesse contexto, a realidade atual indica um grande volume de conflitos, com cerca de 348 ocorrências identificadas em 249 localidades. Estima-se que pelo menos 101 mil pessoas tenham sido afetadas.
Os pesquisadores alertam para a importância de se considerar os danos causados pela exploração desses minerais. Eles também destacam a disparidade dentro do setor mineral, já que a grande parte desses minerais críticos não são destinados para consumo interno, mas para exportação. Desta forma, fica evidente a necessidade de se discutir a função da mineração na transição energética e a sua relação com os direitos das comunidades afetadas.
Isso inclui considerar os incentivos públicos, como a criação do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Minerais Estratégicos no Brasil, para estimular o setor a implementar novos projetos de minerais de transição. Também inclui a discussão de medidas preventivas para evitar a ampliação dos conflitos ambientais e a garantia de reparação dos impactos causados pela exploração.
Dessa forma, o estudo exemplifica a necessidade de um debate mais amplo e inclusivo sobre o papel da mineração na transição energética, levando em consideração desde os aspectos econômicos e ambientais, até os aspectos sociais. Além disso, evidencia os desafios e conflitos que emergem deste processo, mostrando que a transição energética será um caminho complexo, que necessita de políticas públicas e ações efetivas para garantir que seja feita de maneira justa e sustentável.
