No dia 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião de uma audiência de conciliação para discutir as medidas de proteção dos territórios habitados por indígenas isolados. Este caso é cuidadosamente analisado pelo Ministro Edson Fachin.
O debate irá reunir representantes do governo federal e dos povos indígenas, com o objetivo principal de avaliar múltiplas propostas e lidar com as dificuldades de cumprimento das determinações do tribunal. Essas determinações visam assegurar a sobrevivência de grupos indígenas implicados, como os da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada na região noroeste do Mato Grosso.
As primeiras decisões de proteção aos indígenas pelo STF ocorreram em 2022, incentivadas por ações realizadas pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib). A medida primordial refere-se às portarias que implementaram restrições de acesso a áreas isoladas. Tais normas devem ser renovadas antes do término da vigência, até a finalização definitiva do processo de demarcação territorial. Isso tem o objetivo de evitar a intrusão de terceiros, como missionários, garimpeiros, madeireiros entre outros, que podem explorar o território de maneira ilícita.
Essas decisões também são consequência do trágico assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que ocorreu na Terra Indígena Vale do Javari, localizada no estado do Amazonas. Ambos estavam na região tentando estabelecer contato com os indígenas. Outra tragédia lamentada foi a morte do índio do buraco, o último indivíduo conhecido de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. Ele era monitorado há mais de 26 anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
