O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, expediu uma intimação urgente para Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo. O candidato deve, conforme intimado, apresentar-se para depoimento dentro do período de 24 horas sobre a utilização da rede social X, que está suspensa em todo o território brasileiro desde o dia 30 de agosto.
Na decisão que levou à intimação, o Ministro Moraes afirmou que há suspeitas concretas de abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação por parte de Marçal. A gravidade da conduta associada ao uso do X durante sua proibição pode ser suficiente para acarretar na cassação do registro ou na inelegibilidade do candidato, dado que tal comportamento pode ser interpretado como uma afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral.
A decisão detalha também que a Polícia Federal foi orientada a monitorar rigorosamente casos de uso extremado da plataforma X. Essa medida tem o objetivo de identificar os usuários que, mesmo diante da decisão de suspensão do STF, quebrem as regras e façam uso do X. Segundo a PF, o perfil de Pablo Marçal tem sido ativo desde 2 de outubro e tem feito várias postagens, incluindo uma que apresenta um laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).
A decisão emitida pelo ministro Moraes aconteceu depois que o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) ordenou a suspensão do perfil de Marçal no Instagram. O ministro Moraes requisitou que sua decisão, juntamente com o relatório da Polícia Federal, fossem encaminhados urgentemente à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A importância desta questão se destaca no papel crucial que as redes sociais, incluindo o X, desempenham na política atual. Casos de uso indevido de tais plataformas para fins pessoais ou políticos podem minar a integridade do pleito e oferecer uma representação deturpada dos fatos ao público. Dessa forma, ações como a intimação de Marçal comunicam de forma clara o comprometimento do poder judiciário brasileiro com a manutenção da legalidade e legitimidade do processo eleitoral.
