O lançamento oficial da Rede Alyne, uma nova estratégia do Governo Federal, se deu em cerimônia presidida por Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta almeja beneficiar as gestantes, com foco na humanização e integralidade do atendimento, atentando, sobretudo, para as desigualdades étnico-raciais e regionais. A Rede Alyne busca reduzir a mortalidade materna geral em 25% até 2027, meta que se eleva para 50% quando consideradas apenas as mulheres pretas.
Estas medidas são respostas a estatísticas preocupantes. Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.
A iniciativa brasileira busca alinhar-se com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que deseja alcançar o marco de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2030.
O nome do novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que faleceu grávida de seis meses por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, em 2002. Este trágico caso levou o Brasil a uma condenação internacional pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), que emitiu recomendações ao país para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecendo esta como uma violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
O programa envolve diversas inovações, como a realização de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família, a qualificação das equipes de Saúde da Família, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS e a criação de um novo modelo de financiamento, entre outras medidas.
O tamanho dos investimentos é notável, com previsão de R$ 400 milhões a serem investidos na rede em 2024, e um aporte de R$ 1 bilhão em 2025. Estas ações não apenas buscam garantir uma melhor cobertura e qualidade de atendimento, mas também reduzir as desigualdades regionais e raciais.
Um dos pilares da Rede Alyne é o incentivo ao Método Canguru, prática que comprovadamente reduz infecções, aumenta a amamentação e reduz a mortalidade de bebês prematuros. Ainda existe previsão de lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Digital” em 2024.
A Rede Alyne, portanto, se estabelece como uma estratégia abrangente e integrada para enfrentar um dos principais desafios da saúde pública brasileira: a mortalidade materna.
