Os estudantes persistem na ocupação dos prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ignorando o prazo dado pela reitoria para que saíssem. Em meio à ausência de diálogo sobre as demandas, os estudantes alegam que pretendem prosseguir com o movimento que veio à tona em 26 de julho como uma forma de protesto contra as mudanças nas regras para obtenção de bolsas e auxílios de assistência aos estudantes de graduação.
A ocupação estudantil tem como palco principal o Pavilhão João Lyra Filho, além da própria reitoria. Com a continuação da ocupação, as aulas na instituição foram necessariamente suspensas. Tanto a administração da universidade quanto os estudantes reclamam que não há espaço para negociações.
Os estudantes têm como uma de suas principais reivindicações a suspensão do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024. Este estabelece, entre outros fatores, que o auxílio alimentação será agora concedido apenas aos estudantes cujos cursos sejam em campi sem restaurantes universitários. Tal auxílio, no valor de R$ 300, será concedido em cotas mensais, sujeitas à disponibilidade orçamentária.
A universidade, por outro lado, criou novos atos executivos estabelecendo um regime transicional para os critérios de concessão das bolsas de assistência estudantil. Nestas medidas, os critérios para o auxílio Alimentação e a Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social foram alterados, oscilando de acordo com a renda familiar per capita do aluno.
De acordo com a Uerj, a modificação nas regras de concessão das bolsas levará à exclusão de aproximadamente 1,2 mil estudantes das políticas de apoio. Em contrapartida, a instituição insiste que manterá suas políticas de auxílio para cerca de 9,5 mil estudantes.
Este é um momento de transição e de tensões. A reitoria publicou novas medidas de transição, como o pagamento de uma bolsa de transição a alunos e um auxílio-transporte de R$ 300, além da tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação em campi sem restaurante.
Neste contexto, recentemente a Uerj impetrou um pedido de reintegração de posse junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, solicitando, inclusive, que a reintegração seja realizada sem a interferência da Polícia Militar. O desenrolar deste processo judicial é incerto, mas por ora, os estudantes permanecem firmes na ocupação.
