O tão falado fenômeno de rachadinha fez furor no gabinete do conhecido vereador Carlos Bolsonaro (PL), do Rio de Janeiro, recentemente. No dia 5 deste mês, a 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu uma denúncia contra sete pessoas ligadas ao vereador. Os acusados incluem funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, todos supostamente envolvidos em um esquema de corrupção que abrangeu o período de 2005 a 2021.
O rachadinha, para os não familiarizados, é um esquema onde parte dos salários dos assessores é desviada para o líder do esquema. Jorge Luiz Fernandes, que exercia o cargo de chefe de gabinete do vereador, é apontado pelo MPRJ como o autor desta prática, implementando-a com o suposto apoio dos outros seis denunciados. O grupo denunciado inclui Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, Alexander Florindo Baptista Junior, Thiago Medeiros da Silva, José Francisco dos Santos, Andrea Cristina da Cruz Martins, e Regina Célia Sobral Fernandes.
De acordo com os detalhes revelados na investigação, todos os envolvidos foram nomeados para cargos de assessoria no gabinete de Carlos Bolsonaro durante o período em questão. Alega-se que Jorge Fernandes, utilizando a sua influência e proximidade com a família Bolsonaro, facilitou a nomeação dos demais acusados. Acredita-se que estes indicados, por sua vez, repassavam parte de seus vencimentos a ele. O esquema resultou no desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão, enquadrando claramente como um caso de corrupção pública.
Jorge Fernandes é apontado como o líder do grupo, gerenciando os valores desviados através de uma conta bancária específica. Agora, este caso está sob apreciação na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Aqui, os acusados terão a oportunidade de apresentar defeza.
Contudo, apesar do escândalo envolvendo o seu gabinete, o próprio vereador Carlos Bolsonaro não foi acusado de qualquer malfeito. A 3ª Promotoria de Justiça concluiu que não havia provas suficientes para apoiar a alegação de prática criminosa contra o vereador no suposto esquema de “rachadinha”. O pedido para o arquivamento do procedimento investigatório criminal, neste caso, foi baseado na falta de provas que indicassem movimentações financeiras irregulares em direção às contas do parlamentar ou pagamentos irregulares associados ao seu nome. Assim, o vereador Carlos Bolsonaro, apesar da agitação e escândalo em seu gabinete, escapa, por enquanto, de qualquer acusação formal.
