As contas públicas são alvo de constante atenção de gestores, economistas, jornalistas e investidores, pois representam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional – o governo federal. Este, por sua vez, recolhe inúmeros impostos, taxas e contribuições com objetivo de pagar a prestação de serviços à população. Adicionalmente, financia suas operações através da venda de títulos do governo.
Estas operações são auditadas mensalmente e resumidas em dois indicadores conhecidos como resultado primário e resultado nominal. O resultado primário evidencia o saldo entre os valores arrecadados e gastos. Quando a arrecadação supera o gasto, temos um superávit primário e, quando ocorre o contrário, um déficit primário. O nome primário é derivado do fato que o resultado exclui outros valores, como juros ou resgates de títulos da dívida pública federal emitidos, e também a arrecadação gerada pela venda de novos títulos.
Já o indicador que faz essa contabilidade é o resultado nominal, que em resumo, representa a diferença em um período específico entre as receitas totais (que incluem arrecadação e aplicações financeiras) e as despesas totais (que compreendem gastos e despesas com juros). O resultado nominal acumulado constitui o estoque da dívida pública.
A economia de qualquer país requer a geração de superávits primários como requisito indispensável para os governos desenvolverem uma trajetória sustentável de dívida pública. Como pontua Marco Antônio Cavalcanti, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o resultado primário é um indicador mais fácil para avaliar a política fiscal do país.
Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, observar somente o resultado primário é insuficiente. Além dele, deve-se também observar o volume de gasto com o pagamento de juros no resultado nominal.
Recentemente a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o resultado das contas públicas, que destacou um déficit de R$ 9,283 bilhões. Embora esse número seja negativo, ele indica uma diminuição nos gastos do governo, principalmente com aposentadorias e pensões, remuneração do funcionalismo público e despesas obrigatórias como saúde e educação.
Para compreender plenamente a situação fiscal do Brasil, devemos olhar para esses resultados sob várias perspectivas, considerando não apenas o déficit ou superávit primário, mas também o resultado nominal e a influência de outros fatores, como as taxas de juros.
