O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou a respeito da demissão de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, que ele segue tendo direito à ampla defesa, apesar das graves alegações de assédio sexual levantadas por mais de uma dezena de mulheres.
Barroso articulou essa posição em 7 de setembro, no desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, apontando que o aspecto político do caso, já concluído com a demissão do ex-ministro, agora abre espaço para o devido processo legal.
Como todas as pessoas, tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça afirmou Barroso. Essa posição ressalta a importância das normas do devido processo legal e a proteção dos direitos individuais independentemente do status social ou político do indivíduo.
A demissão de Almeida ocorreu após severas denúncias de assédio sexual supostamente cometido por ele, catalisando um debate significativo sobre a conduta adequada e as responsabilidades que figuras de autoridade devem ter. Apesar da natureza chocante das alegações, a posição de Barroso reforça a necessidade do cumprimento das etapas do processo legal.
Barroso também falou sobre a competência da Primeira Turma do STF para analisar os recursos apresentados contra decisões do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, incluindo decisões sobre bloqueios de perfis na internet e a rede social X (antigo Twitter).
Os comentários vieram após a Primeira Turma do STF negar recursos da rede social X, mantendo a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet.
Por fim, o presidente do STF destacou a importância da participação dos três poderes da República na cerimônia do dia 7 de setembro, vendo isso como um sinal de normalidade institucional. Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade, disse Barroso.
