No actual cenário, onde as apostas online vivem seu auge, o governo brasileiro expressa sua preocupação e agita a possibilidade de implementação de duras medidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressalta que existe uma população crescente a gastar mais do que tem em jogos deste tipo, agravando sua situação financeira e alimentando um vício preocupante.
Em reunião ministerial conduzida em 3 de Setembro, o foco recaiu sobre as formas de mitigar esses impactos. Entre as possíveis soluções discutidas, destaca-se a proibição de cerca de dois mil sites de bets em território nacional, com a efetivação do bloqueio planejada para 11 de Outubro, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O processo de regulamentação das apostas desportivas e online tem sido uma tarefa complexa para o governo, que desde o primeiro semestre de 2023 tem buscado estratégias adequadas. Já foram editadas dez portarias destinadas a padronizar as operações dos bets, abordando questões financeiras, técnicas, uso obrigatório do sistema financeiro e o cuidado com grupos de risco como menores e pessoas dependentes.
Além disso, uma preocupação extra para o governo é a relação entre o programa Bolsa Família e as apostas. Estudos apontam a utilização do benefício para apostas, provocando discussões acerca da implementação de restrições para essa finalidade.
Embora o problema exija medidas urgentes, autoridades alertam para a necessidade de cautela para assegurar que essas ações não resultem em discriminação ao público do programa.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também ressalta a magnitude do problema das apostas online, classificando-o como um grave problema de saúde pública em todo o mundo. A função educativa, principalmente na prevenção a jovens e crianças, é considerada fundamental para a gestão desse desafio.
Portanto, no campo das apostas online e esportivas, o governo brasileiro tem buscado não apenas restringir determinadas práticas, mas também garantir uma estratégia ampla que aborda aspectos como educação, desenvolvimento social e saúde pública. A situação atual exige um equilíbrio delicado entre a liberdade de escolha dos cidadãos e a proteção ao bem-estar coletivo.
