O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no último dia 5 que um novo acordo sobre os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana, Minas Gerais, será assinado em outubro de 2022. Este desastre, ocorrido em 2015, foi o maior desastre ambiental na história do Brasil relacionado à mineração, resultando na morte de 19 pessoas e em inúmeros impactos ambientais que afetaram a Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo.
A empresa Samarco, responsável pela tragédia, é controlada pela brasileira Vale e pela britânica BHP Billiton, e tem enfrentado um prolongado período de litígios e negociações infrutíferas devido ao não cumprimento de diversas decisões judiciais. Na visão de Lula, a mudança na direção da Vale pode trazer uma nova postura mais cautelosa e interessada no desenvolvimento da própria empresa e na reparação dos danos.
Passados quase oito anos da tragédia, o novo acordo visa à resolução dos mais de 80 mil processos judiciais acumulados, com foco em temas como a falta de autonomia da Fundação Renova (entidade responsável pela recuperação dos danos causados na tragédia), atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, valores indenizatórios e o não reconhecimento de uma parte dos atingidos.
No início de maio, propostas tanto da União quanto do Espírito Santo, que previam uma reparação de R$ 90 bilhões, foram rejeitadas. A quantia seria utilizada para cobrir danos materiais e morais coletivos, mas foi considerada insuficiente. As autoridades governamentais propõem compensações no valor total de R$ 109 bilhões.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula, pedindo a rejeição da proposta das mineradoras, e reivindicando um acordo mais coerente e que priorize o centramento das vítimas e a efetiva reparação. Para o MAB, o valor de R$ 100 bilhões, buscado pelas empresas, não garantirá uma reparação integral para todas as famílias atingidas. Acreditam eles que o valor do acordo deveria ser de, no mínimo, R$ 500 bilhões.
Ainda é incerto se este novo round de negociações trará um acordo definitivo que satisfaça todas as partes envolvidas e assegure a devida reparação pelos danos causados. No entanto, a pressão pública sobre as empresas responsáveis e o governo federal para resolver esta questão de longa data continua intensa.
