Hoje em foco no cenário jurídico e de tecnologia brasileiro, temos que a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo convocada pelo Ministro Alexandre de Moraes para analisar uma decisão de grande importância para a comunicação digital no Brasil.
A ordem é avaliar, em julgamento virtual, a decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A sessão virtual foi definida para começar à meia-noite desta segunda-feira (2), e deverá ter uma duração de 24 horas. Além do Ministro Moraes, a primeira turma do STF é composta também pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
Todo este processo teve início quando a rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet no território brasileiro nas primeiras horas do sábado (31). Esta ação foi uma resposta ao cumprimento da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que no dia anterior determinou a suspensão da plataforma. Tal medida foi implementada seguindo o descumprimento de uma notificação de, em 24 horas, indicar um representante legal da plataforma no Brasil. Esta notificação foi enviada ao proprietário da X, o bilionário Elon Musk.
O desfecho desta história começou a ser desenhado no dia 17 de agosto, quando o proprietário da empresa, Elon Musk, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil, acusando o Ministro Alexandre Moraes de ameaça. Esta acusação de Musk surgiu após sucessivas decisões do ministro que Musk considerou desfavoráveis para sua empresa. Uma dessas decisões incluiu o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados no site.
No anúncio público em que Elon Musk fala sobre a saída do Brasil, ele chegou a divulgar uma decisão sigilosa do ministro. O documento referido explica que a X se recusou a bloquear perfis e contas envolvidas em um inquérito da Polícia Federal que investiga obstrução de investigações de uma organização criminosa e a incitação ao crime. Com este histórico, a sessão virtual que ocorrerá, agora irá decidir de forma definitiva o futuro da empresa no cenário digital do Brasil.
