Digna de destaque foi a declaração da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira. Segundo Cármen Lúcia, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão brasileira, que tem seu início na sexta-feira subsequente e término em 3 de outubro, corresponde a um espaço de exercício democrático de informação. A declaração foi dada durante a sessão de abertura do TSE na mesma quinta-feira.
A democracia, base da organização política do Brasil, se consolida cada vez mais com a efetiva participação da população. Nesse sentido, o horário eleitoral gratuito tem um papel crucial para a consolidação do exercício democrático, já que é através dele que os candidatos têm a oportunidade de expressar suas respectivas propostas e o eleitor, por sua vez, recebe a informação necessária para avaliar suas opções e formar uma decisão consciente.
O horário eleitoral consistirá em blocos divididos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Vale ressaltar que os candidatos ao cargo de vereador não possuirão tempo dedicado a eles no período de eleições. O importante é que, a partir desse momento, os brasileiros terão a oportunidade de conhecer as propostas dos candidatos que se apresentarão nas emissoras de rádio e nos canais de televisão em horários específicos.
As transmissões de rádio serão realizadas das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, enquanto na televisão o horário eleitoral poderá ser assistido das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, os candidatos a prefeito também terão o direito de fazer inserções durante a programação regular.
Os cidadãos poderão acompanhar os planos dos candidatos até três dias antes do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 6 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum dos candidatos à prefeitura consiga mais da metade dos votos válidos, excluindo os votos em branco e nulos, um segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro.
Esse amplo embate político, mediado por rádios e televisões, configura-se como um notável espaço de exercício democrático. Suas ondas sonoras e imagens características servem como plataformas indispensáveis para a circulação e difusão de propostas que visam ao melhoramento das condições sociais a partir de diferentes perspectivas partidárias. Nesse sentido, o horário eleitoral configura-se como uma prática essencial para a saúde da democracia brasileira.
