O Ministério da Justiça e Segurança Pública tomou medidas significativas para proteger a saúde dos cidadãos durante eventos de grande porte. Publicou uma portaria na terça-feira (27), estabelecendo diretrizes para a distribuição de água potável gratuita nestes eventos. Essa ação é especialmente relevante durante períodos de calor intenso, bem como tempos de baixa umidade.
Essa portaria direciona empresas responsáveis por produzir grandes eventos, tais como shows e festivais. Os organizadores desses eventos devem agora fornecer água gratuitamente em pontos estratégicos, facilitando o acesso dos participantes.
A portaria descreve várias formas em que a água pode ser fornecida. As produtoras de eventos devem garantir o acesso gratuito a garrafas de água potável para uso pessoal dentro do evento, bem como a distribuição de embalagens com água apropriada para consumo. Além disso, bebedouros também devem ser disponibilizados.
O foco da portaria é claro: garantir a saúde e segurança dos consumidores em grandes eventos. Portanto, além da provisão de água, é necessário que o evento seja configurado de forma a facilitar o resgate rápido de participantes em caso de problemas de saúde ou outras sitagens de perigo.
A portaria também aborda a venda de comida e bebida nos eventos. Enquanto é permitido a venda de água, isso não deve impedir o acesso gratuito à água potável. Para proteger os consumidores contra a inflação abusiva, o preço da água mineral vendida deve ser monitorado pelos órgãos de defesa do consumidor.
A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, é válida por 120 dias e pode ser prorrogada ou revisada após uma avaliação das condições climáticas.
A decisão do Ministério da Justiça vem na sequência de uma tragédia ocorrida em 2023. Ana Clara Benevides, uma jovem de 23 anos, faleceu devido à exposição excessiva ao calor durante um show do cantora Taylor Swift n Rio de Janeiro, onde as temperaturas ultrapassavam os 40 graus Celsius. Desde então, medidas proativas têm sido tomadas para evitar tais ocorrências trágicas em futuros eventos.
