A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) dá um passo considerável na promoção da diversidade e inclusão, com a criação do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão. Esta iniciativa visa aprimorar a representatividade da sociedade civil, incluindo mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência, a população LGBTQIA+ e trabalhadores em suas estruturas.
Em 23 de abril, o Conselho de Administração da EBC aprovou a alteração no regimento interno para a inclusão do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. Esse sistema, criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República em novembro de 2023, visa integrar a participação civil na comunicação pública.
O Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão faz parte de uma tríade estratégica fundamental estabelecida pela EBC. Como Jean Lima, presidente da EBC, enfatiza, não há comunicação pública sem participação social. Esta tríade inclui a separação da comunicação pública da governamental, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e, agora, a consolidação de uma maior participação social na EBC.
O novo comitê, instituído através da Portaria 461, terá 27 integrantes, incluindo 11 representantes da sociedade civil e 11 membros do Comitê Editorial e de Programação. Adicionalmente, haverá cinco representantes da RNCP, um de cada região do país. É prevista a participação de, pelo menos, 40% de mulheres, negros e indígenas, além de representantes das demais classes citadas.
As competências do comitê incluem acompanhamento das diretrizes da programação de veículos da EBC, relativas à diversidade social, cultural e regional. A equipe também poderá organizar audiências públicas, debater novas tecnologias para a produção e divulgação de conteúdo, sugerir cursos, oficinas e muito mais.
A implementação deste comitê marca o retorno da participação social no âmbito da EBC. A empresa se compromete a levar em conta o relatório do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, envolver a sociedade civil no acesso à informação e promover a comunicação pública. Este é um passo importante para o fortalecimento da democracia e um estímulo à cooperação produtiva em relação ao conteúdo publicado.
A jornalista Luiza Seixas comandará a Ouvidoria no biênio 2024-2026, enquanto a Assessoria Especial será ocupada pela comunicóloga Eloisa Galdino. Esta iniciativa não só conecta a sociedade à EBC, mas também garante que os diversos segmentos da sociedade sejam ouvidos e representados na comunicação pública.
