Tomando como base a crescente ocorrência de golpes financeiros cibernéticos que atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente em 2020, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) oficializaram na última sexta-feira um Acordo de Colaboração Técnica. Essa parceria surge com o objetivo de unir esforços de ambos os setores, público e privado, para combater e prevenir atividades criminosas online.
Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) e do SPC Brasil revelam que a maioria (61%) desses milhões de vítimas conseguiu recuperar o dinheiro perdido em fraudes, enquanto 34% recuperaram o valor total e 18% obtiveram ainda um valor a mais por dano moral. Entretanto, a persistência desses crimes, especialmente através de operações com Pix ou boletos falsos, reforça a necessidade de medidas de proteção mais efetivas.
A parceria entre o MJSP e a Febraban prevê a formação de um grupo de trabalho conjunto nos próximos 30 dias, que irá colaborar na elaboração da Estratégia Nacional de Segurança Financeira. Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, essa atuação conjunta vai além de enfrentar crimes penais, abrangendo também os ilícitos civis e aqueles praticados contra o consumidor.
A colaboração será estabelecida por um período mínimo de dois anos, com possibilidade de ser prorrogada para até 60 meses. Durante esse período, os recursos técnicos governamentais e bancários serão combinados em uma série de ações conjuntas, incluindo a troca de dados técnicos, tecnologia e expertise, além do treinamento aprofundado dos recursos humanos envolvidos.
Outras iniciativas anunciadas incluem a atualização da legislação de combate à lavagem de dinheiro, abordando crimes como garimpo ilegal e tráfico de drogas. Parcerias similares, que focam na troca de informações e em medidas educativas, preventivas e repressivas à criminalidade cibernética, também estão sendo discutidas e deverão ser oficializadas em breve.
Enfrentando conjuntamente a criminalidade cibernética, o MJSP e a Febraban aspiram a fortalecer a segurança financeira dos brasileiros e combater a ação de criminosos no mundo digital. Essa parceria demonstra o compromisso dessas instituições em garantir o bem-estar financeiro e a segurança dos cidadãos brasileiros.
