Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão anterior que concede ao Sport Clube Recife a exclusividade do título de Campeão Brasileiro de 1987. Essa decisão foi resultado da negação de um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que buscava reconhecer o Flamengo como co-campeão do referido ano.
Em 2011, a CBF havia declarado o Flamengo campeão de 1987. Todavia, a tentativa de reconhecimento do clube carioca foi barrada pela Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco.
A contenda acerca do título do Campeonato Brasileiro de 1987 tem sua origem na estrutura do campeonato naquele ano. A disputa previa um quadrangular entre os campeões do módulo verde e do módulo amarelo. O campeão da competição deveria sair deste embate. O Flamengo, que venceu o módulo verde, contudo, negou-se a jogar contra o Sport, vencedor do módulo amarelo.
A decisão do ministro Flávio Dino, de manter o Sport como único campeão, foi proferida na segunda-feira (19). A negativa ao recurso da CBF baseia-se no entendimento de que o recurso extraordinário apresentado pela CBF não deve conduzir ao reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, que reconheceu o clube pernambucano como único campeão.
Flávio Dino argumentou que o tribunal de origem decidiu a controvérsia com base no conjunto fático-probatório dos autos e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol, cuja análise ou reexame se revelam inviáveis em recurso extraordinário.
Essa não é a primeira vez que o STF se depara com recursos semelhantes. Em ocasiões anteriores, a Suprema Corte também já negou pedidos para retirar do Sport Clube Recife o título do Brasileiro de 1987.
Portanto, apesar das diversas tentativas de reconhecimento do Flamengo como co-campeão, a Justiça tem se mantido firme na decisão de confirmar o Sport como victor exclusivo.
