O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está avançando em uma iniciativa que visa a tornar o voto por biometria ainda mais acessível ao eleitorado fluminense. Planeja-se para as eleições de outubro a validação de mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores encaminhados pelo Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ), em um plano de cooperação mútua firmado entre as duas instituições.
Essa manobra tem o potencial de incrementar em até 27,61% o número de eleitores fluminenses votando por meio da biometria. Propiciar a inclusão dessas informações biométricas do Detran-RJ no cadastro eleitoral significa que eleitores que tiverem suas digitais validadas estarão livres de comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para coletar os dados.
Até agora, o TRE-RJ já contabiliza a biometria de 8.818 milhões de seus eleitores, representando pouco mais de dois terços (67,66%) do eleitorado total do estado, que soma 13,33 milhões de pessoas. O problema é que, atualmente, ainda resta 4,215 milhões de cidadãos sem as digitais registradas.
Desembargador Henrique Carlos Figueira, presidente do TRE-RJ e cérebro por trás da campanha VemPraBiometria, crê que adicionar os dados biométricos do Detran-RJ ao sistema irá aprimorar a segurança do processo eleitoral, abrindo caminho para um grande salto no contingente de eleitores votando por biometria. Seu aporte poderá inclusive superar na casa dos 80% do eleitorado total, afastando a possibilidade de eleitores votarem no lugar de outros e reforçando a segurança de todos envolvidos.
Essa iniciativa se insere dentro de um projeto maior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx). O projeto almeja aproveitar dados biométricos de eleitores presentes nas bases de dados de outros órgãos públicos, e está amparado tanto por uma resolução do TSE quanto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Em 6 de outubro, o dia da eleição para prefeitos e vereadores, os mesários irão verificar os cadernos de votação, onde estará indicado ao lado dos dados de identificação dos eleitores se a biometria foi fornecida por algum órgão parceiro da Justiça Eleitoral. A habilitação dessas pessoas seguirá o protocolo padrão para biometria coletada pela Justiça Eleitoral, podendo ser repetida até quatro vezes em caso de não reconhecimento. Vale lembrar que todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida na eleição municipal, permitindo a votação tanto através da apresentação de documento oficial com foto e digitais, como apenas com o documento.
