A Receita Federal anuncia que, nesta sexta-feira (23), começará as 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do ano de 2024. A liberação dos recursos será no seguinte dia 30 de agosto, favorecendo um total de 5.347.441 contribuintes, e o montante das restituições soma mais de R$ 6,8 bilhões.
Neste pacote, serão beneficiados também com restituições residuais de anos anteriores, contribuintes que tiveram problemas com as declarações de Imposto de Renda e solucionaram suas pendências com o Fisco. Do valor total a ser distribuído, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes enquadrados como prioritários: 15.077 idosos acima de 80 anos de idade, 84.659 com idade entre 60 e 79 anos, 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 27.372 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A lista também inclui 261.019 contribuintes que, mesmo não possuindo a prioridade legal, irão receber neste lote, pois utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição através do novo sistema Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 de contribuintes não prioritários. Além disso, foram acrescentadas no lote 47.238 restituições de contribuintes que se encontram em situação prioritária em razão do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul.
Os cidadãos que desejam verificar se tiveram sua declaração liberada devem acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. O procedimento também pode ser feito através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Os que identificarem que não estão inclusos na lista, devem procurar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para extraírem o extrato de sua declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível regularizar a situação enviando uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes da malha fina.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Caso ocorra algum erro durante o depósito, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, podendo o cidadão reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB. Se o contribuinte não retirar o valor da sua restituição no prazo de um ano, ele deve solicitá-lo pelo Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos” na opção “Meu Imposto de Renda”, e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
