Um estudo intitulado Massacre no Campo, divulgado recentemente, analisou um período de 34 anos (de 1985 a 2019) e indicou uma preocupante ineficiência da Justiça brasileira em casos de massacres rurais. Desses casos, ocorridos predominantemente em situações de conflitos de terra, foram avaliados 50 casos, que totalizaram 386 suspeitos, entre executores e mandantes.
A pesquisa, que reúne pela primeira vez informações acerca da responsabilidade criminal de mandantes e executores destes crimes, evidenciou que apenas 11% dos suspeitos foram condenados, e menos de 62% foram levados até o Tribunal do Júri. Dos suspeitos, 30 não foram indiciados pela Polícia Civil ou Militar e outros 10 não foram denunciados pelo Ministério Público.
Esta pesquisa inovadora foi elaborada por mais de 30 pesquisadores do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Universidade de Brasília (UnB), entre outras universidades públicas. Os estudos apontam certos fatores como determinantes para a impunidade nestes casos, principalmente a falha na produção de novas provas durante o processo judicial, e a fragilidade dos inquéritos.
Conforme Diego Duel, pesquisador e coordenador do estudo, o sistema judiciário no Brasil é falho no sentido de aprimorar as provas fornecidas pelo inquérito policial. Portanto, a instrução se limita a reproduzir as provas já obtidas, mas se o inquérito for insuficientemente instruído, a impunidade está quase garantida nas fases subsequentes.
O estudo também identificou falhas na localização dos suspeitos e na utilização dos recursos judiciais – aspectos que atrasam a tramitação dos processos. A pesquisa evidencia que a ineficiência do sistema judiciário se concentra em aspectos como fragilidade nas investigações e inquéritos, e na não elaboração de novas provas durante a fase judicial.
Diego Dihel, um dos participantes do estudo, conclui que, embora haja evolução no sistema brasileiro, a real causa desses crimes ainda não é devidamente investigada e os culpados permanecem impunes. Além disso, ele sugere uma aparente falta de interesse em elucidar o que de fato ocorreu. A pesquisa conclui que enquanto não houver um profissionalismo nas produções das provas, os processos seguirão se baseando em informações fracas, o que acaba favorecendo os acusados.
